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Boletim Conteúdo Jurídico n. 318, de 29/09 a 04/10 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 318, de 29/09 a 04/10 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direitos do ECA

04/10/2014 Isabel Cochlar
» Guarda Compartilhada como direito do menor

Temas Diversos

03/10/2014 Luiz Flávio Gomes
» Fux "pressiona" por nomeação de filha como Desembargadora

Direito Processual Civil

02/10/2014 Kiyoshi Harada
» Justiça processualizada

Direito Trabalhista

01/10/2014 Roberto Monteiro Pinho
» Um inferno: assim é denominada a Justiça Laboral

Temas Diversos

30/09/2014 Luiz Flávio Gomes
» De onde vem a "dialética da malandragem"?

Educação

29/09/2014 Gisele Leite
» Considerações sobre a universalização da educação básica no Brasil

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Penal

04/10/2014 Breno Felipe Rocha Freire

» Transição do estado social para o estado penal: o controle atuarial e suas implicações

Direitos Humanos

04/10/2014 Karine de Aquino Câmara Levy

» O papel do Poder Judiciário na concretização dos direitos humanos no estado democrático de direito

Direito Constitucional

04/10/2014 Luís Henrique Assis Nunes

» Desenvolvimento histórico do controle de constitucionalidade brasileiro

Direito Administrativo

04/10/2014 Clayton Moreira de Castro

» Procedimento administrativo de licitação

Direito Constitucional

04/10/2014 Marco Aurelio Nascimento Amado

» O Supremo Tribunal Federal no desempenho da jurisdição constitucional e o ativismo judicial

Direito Civil

04/10/2014 Nicole Mazzoleni Facchini

» Os motivos e a interpretação contratual

Direito Processual Civil

04/10/2014 Guido Arrien Duarte

» O julgamento antecipado da lide

Temas Diversos

04/10/2014 Luiz Flávio Gomes

» 10 indicadores do nosso abismo social e político

Direito Trabalhista

04/10/2014 Fernando Cristian Marques

» Conceitos e nova abordagem dos dissídios trabalhistas

Direito Constitucional

03/10/2014 Diogenes Belotti.Dias

» Uma reflexão sobre a Justiça: quid est jus, quid est juris

Direito Constitucional

03/10/2014 Nicole Mazzoleni Facchini

» A problemática da razoável duração do processo

Direito Constitucional

03/10/2014 Marcelo Henrique Giannini

» Aspectos Gerais do Republicanismo

Sociologia Jurídica

03/10/2014 Edilson Barbugiani Borges

» Reflexões jurídicas, sociológicas e filosóficas sobre a efetividade dos direitos humanos no Brasil, baseadas na obra "Direitos humanos e tratamento igualitário: questões de impunidade, dignidade e liberdade" de José Reinaldo Lima Lopes

Direito Econômico

03/10/2014 Letícia Mota de Freitas Neves

» A nova forma de intervenção do Estado na ordem econômica adotada a partir da EC n. 6/1995: o poder de regulação

Direito Previdenciário

03/10/2014 Geandré Gomides

» instituto da indignidade pode ser aplicado nos casos em que o beneficiário da pensão por morte é o próprio homicida doloso do instituidor?

Temas Diversos

03/10/2014 Rodrigo Bezerra Martins

» Publicidade, propaganda e merchandising como conceitos jurídicos

Direito Previdenciário

03/10/2014 Fernando Antonio Sacchetim Cervo

» Contagem dos prazos para a perda da qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social

Direito Processual Penal

03/10/2014 Deborah Costa Lage

» O poder de investigação do Ministério Público na fase pré-processual penal

Direito Constitucional

03/10/2014 Fernando Cristian Marques

» Concepção histórica da jurisdição constitucional

Temas Diversos

03/10/2014 Luiz Flávio Gomes

» PM mata camelô

Direito Civil

02/10/2014 Luís Henrique Assis Nunes

» A fraude contra credores

Direito Constitucional

02/10/2014 Nicole Mazzoleni Facchini

» Algumas considerações a respeito do direito à moradia

Direito Civil

02/10/2014 Fernando Bianchi Rufino

» Considerações sobre a responsabilidade do Advogado Público parecerista

Direito Constitucional

02/10/2014 Kellen Cristina de Andrade Avila

» Teoria da reserva do possível versus a judicialização das políticas públicas

Direito Administrativo

02/10/2014 Marcos Rek

» Modelos de Administração Pública e reflexos na qualidade de gestão administrativa no Brasil

Direito Civil

02/10/2014 Fernando Cristian Marques

» Uma rápida abordagem da formação histórica do civil law e do common law e sua influência acerca do precedente

Direito Administrativo

02/10/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Apontamentos à Destinação Urbanística do Solo: Breve Painel ao Direito de Construir

Direito Processual Penal

01/10/2014 Eduardo Luiz Santos Cabette

» Poder requisitório do delegado de polícia e sua abrangência no atual cenário normativo

Direito Processual Penal

01/10/2014 Eline Luque Teixeira

» Trancamento do Inquérito Policial

Direitos do ECA

01/10/2014 Geandré Gomides

» O transporte e a hospedagem de criança e adolescente no território nacional sem a presença de um dos genitores

Direito Trabalhista

01/10/2014 Kellen Cristina de Andrade Avila

» Ausência de intimação pessoal dos membros da Advocacia-Geral da União - nulidade absoluta e inaplicabilidade do enunciado 197 do TST

Direito Penal

01/10/2014 Ivan Pareta de Oliveira Júnior

» Posse de arma de fogo com o registro vencido: a decisão do STJ no julgamento do HC 294.078-SP (04/09/2014) e a aplicação da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento)

Direito Processual Civil

01/10/2014 Nicole Mazzoleni Facchini

» Técnicas de efetivação da tutela jurisdicional

Direito Civil

01/10/2014 Fernando Bianchi Rufino

» A culpa grave e a responsabilização do advogado público

Direito Penal

01/10/2014 Fernando Cristian Marques

» Breves linhas e conceitos terminológicos do Direito Penal brasileiro

Direito Ambiental

30/09/2014 Kellen Cristina de Andrade Avila

» O princípio da "não regressão" no Direito Ambiental

Direito Tributário

30/09/2014 Barbara Tuyama Sollero

» A seletividade tributária como forma de extrafiscalidade

Direito Processual Civil

30/09/2014 Nicole Mazzoleni Facchini

» Algumas considerações a respeito da ação popular

Direito Administrativo

30/09/2014 Fernando Bianchi Rufino

» O advogado público e a independência funcional

Direito Tributário

30/09/2014 Marcelo Carita Correra

» O arrendamento mercantil internacional e o ICMS-importação

Direito Administrativo

30/09/2014 Giuseppe Luigi Pantoja Constantino

» Do regime jurídico de proteção das comunidades quilombolas

Direito Constitucional

29/09/2014 Breno Felipe Rocha Freire

» Coisa julgada inconstitucional

Direito Constitucional

29/09/2014 Nicole Mazzoleni Facchini

» Restrições a direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade

Direito Administrativo

29/09/2014 João Paulo Kemp Lima

» A evolução do Direito Administrativo e suas circunstâncias na Administração Pública

Direito Previdenciário

29/09/2014 Alvaro Micchelucci

» Pensão por Morte. Dependente Menor de Dezoito Anos. Data de Início do Benefício e Pagamento. Prescrição

Direito Administrativo

29/09/2014 Guido Arrien Duarte

» A terceirização no setor público e a responsabilidade subsidiária pelos encargos trabalhistas

Direito Administrativo

29/09/2014 Fernando Bianchi Rufino

» Advocacia pública preventiva

Direito Processual Civil

29/09/2014 Fernando Cristian Marques

» Breves considerações da jurisdição voluntária: necessidade de uma nova reforma?

Direito Administrativo

29/09/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades

AULAS EM VÍDEO

Direito Médico